・14/10/2024・Texto por
Thales Araujo, product head da Monkey, explica sobre os impactos da implementação da duplicata escritural na economia e nas empresas e fala sobre as perspectivas no mercado brasileiro. Confira sua entrevista:
Na sua opinião, quais serão os maiores benefícios da implementação da duplicata eletrônica para as empresas e para a economia brasileira?
Ótima pergunta. O termo duplicata escritural, que usamos bastante, ainda remete a algo antigo, embora o conceito seja moderno. Recentemente, nas conversas que tivemos com bancos e clientes, temos preferido usar o termo duplicata eletrônica, que traduz melhor essa evolução de um instrumento de crédito que existe desde 1968. A duplicata eletrônica é uma evolução natural, como o Pix foi para os meios de pagamento. Assim como o Pix e a melhoria nos recebíveis de cartão de crédito, a duplicata eletrônica vem para automatizar e digitalizar as negociações, com objetivos claros.
E quais seriam esses objetivos?
O Banco Central está liderando essa iniciativa, com a participação ativa dos clientes. Assim como ocorreu com o PIX e os recebíveis de cartão de crédito, o objetivo é digitalizar o mercado financeiro brasileiro, com dois macro-objetivos principais: reduzir fraudes e ampliar o volume e a oferta de crédito para empresas. A duplicata eletrônica oferece maior visibilidade sobre o processo desde o seu início até a liquidação, o que proporciona mais controle, segurança e confiabilidade. Esse monitoramento da vida útil do título, desde sua criação até o pagamento, ajuda a reduzir fraudes substancialmente.
Existe alguma projeção de quanto o crédito para as empresas pode aumentar com a duplicata eletrônica? E em relação à redução de fraudes, há uma estimativa?
Em termos de volume, as estimativas apontam que cerca de R$ 10 trilhões em crédito podem ser liberados com a popularização da duplicata eletrônica. Quanto à redução de fraudes, é mais difícil quantificar, porque o mercado atual ainda está se ajustando a essas mudanças. O maior risco hoje é a incerteza sobre a existência real da duplicata. Atualmente, bancos e fundos confiam muito no histórico do sacador e na relação dele com o sacado. Essa incerteza aumenta o custo da operação. Com a duplicata eletrônica, essa transparência vai baratear o processo, pois o risco de fraude será drasticamente reduzido.
Como a Monkey se insere nesse processo? Qual o papel da empresa na facilitação da duplicata eletrônica?
A Monkey já está integrada a muitos participantes do mercado – sacadores, sacados e instituições financeiras. Hoje, temos mais de 100 instituições financeiras e mais de 100 grandes sacados conectados à nossa plataforma, além de 30 mil sacadores cadastrados. Nossa plataforma já faz toda a integração com os ERPs dos sacados e instituições financeiras, e agora estamos desenvolvendo parcerias com as registradoras, como B3 e CERC. Dessa forma, a Monkey traduz as necessidades dos participantes para o ambiente digital da duplicata eletrônica, facilitando toda a interação entre sacadores, sacados e instituições financeiras.
Qual o papel da B3 nesse processo?
A B3 está diretamente envolvida no desenvolvimento da duplicata eletrônica e fez um investimento estratégico nesse projeto. Ela tem um papel fundamental na modernização do sistema, graças à sua capacidade de integrar o mercado, e está construindo esse sistema em parceria com a Monkey, com foco nas necessidades do mercado de recebíveis. Nosso papel, junto com a B3, é desenvolver um modelo moderno que atenda às demandas de transparência e eficiência no registro e acompanhamento das duplicatas.
Quais são as obrigações e responsabilidades dos agentes, como sacadores e sacados, nesse novo sistema?
O sacador, que é o fornecedor, terá a obrigação de escriturar qualquer duplicata que deseje negociar. Isso significa que ele deverá registrar digitalmente suas notas fiscais ou faturas em uma das registradoras autorizadas. Além disso, ele poderá, opcionalmente, permitir que instituições financeiras consultem a existência dessas duplicatas, gerando mais transparência e oportunidades de negócio. Do lado do sacado, ele poderá se manifestar sobre a existência e os detalhes da duplicata, como valor e data de vencimento, o que reduz o risco de fraudes. Caso ele não se manifeste dentro de 10 dias, será considerado um aceite tácito, ou seja, a duplicata será considerada válida automaticamente.
E como o sacado se protege ou se beneficia nesse processo?
O sacado tem a possibilidade de monitorar todas as duplicatas emitidas contra ele e negociadas no mercado, o que lhe dá mais visibilidade sobre suas obrigações futuras. Além disso, no vencimento, ele deverá pagar o credor final da duplicata, ou seja, o último que adquiriu o título. Isso praticamente elimina o risco de inadimplência causada por disputas sobre quem é o verdadeiro dono da duplicata.
Como está o cronograma de implementação da duplicata eletrônica? O prazo atual será cumprido ou há risco de novos adiamentos?
O Banco Central aprendeu com a experiência dos recebíveis de cartão de crédito e tem dialogado mais com o mercado para evitar os problemas iniciais que ocorreram nesse outro projeto. A previsão inicial era de que a obrigatoriedade da duplicata eletrônica começasse em 2025, mas o cronograma foi ajustado. Atualmente, a previsão é que a obrigatoriedade comece em algum momento de 2026, provavelmente a partir do meio do ano, começando com as grandes empresas. Há fases ainda a serem implementadas, como a aprovação final da convenção pelo Banco Central e a publicação dos manuais pelas registradoras. A implementação completa deve ocorrer gradualmente, primeiro para grandes empresas e depois para médias e pequenas.
Por que a duplicata eletrônica parece ser a última etapa do processo de digitalização do sistema financeiro? O PIX, por exemplo, foi implementado rapidamente e se popularizou de forma impressionante...
O PIX teve um impacto direto na vida das pessoas físicas e, por isso, foi uma prioridade para o Banco Central. A duplicata eletrônica, por outro lado, envolve principalmente transações entre empresas, com menor impacto imediato na população em geral. No entanto, em termos de valor financeiro, estamos falando de um mercado de trilhões de reais. A digitalização da duplicata exige mais complexidade, pois envolve a integração de diversos sistemas de empresas, instituições financeiras e registradoras. Além disso, o impacto da duplicata eletrônica, embora seja gigantesco em termos de volume, afeta um número menor de usuários em comparação com o PIX, por exemplo.
Para finalizar, se você pudesse resumir em uma frase o maior benefício da duplicata eletrônica, qual seria?
A duplicata eletrônica traz a possibilidade de aumentar o volume de negócios com um custo mais baixo, em função de um risco menor, e não deve ser vista como uma burocracia, mas como uma oportunidade de aumento de crédito e melhoria das relações entre empresas e bancos.
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